A Polícia Civil da Paraíba cumpriu, na tarde desta terça-feira (22), um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha 12 anos à época dos fatos.
A prisão foi realizada por volta das 15h, em um sítio na zona rural de Pedras de Fogo, pela equipe da Delegacia de Polícia Civil do município. Após localizar o condenado e confirmar a ordem judicial, os policiais cumpriram o mandado expedido pela Vara Única de Pedras de Fogo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
De acordo com o processo, o crime ocorreu em novembro de 2019, na residência da família. Segundo os autos, o homem teria praticado atos de natureza sexual contra a filha e feito ameaças para que ela permanecesse em silêncio.
O caso veio à tona cerca de um ano depois, quando familiares perceberam mudanças no comportamento da vítima. Durante a investigação e o processo judicial, os relatos da adolescente e depoimentos de familiares foram considerados na apuração dos fatos e na formação das provas que resultaram na condenação.
A sentença foi fundamentada no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. Após o cumprimento do mandado, o condenado foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
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Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
