O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, para garantir a continuidade dos serviços de hemodiálise oferecidos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (11), com pedido de tutela de urgência, após informações e documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da unidade.
O Ministério Público solicita que o hospital mantenha o atendimento de forma contínua e segura, com quantidade suficiente de médicos e profissionais de enfermagem, além da regularização da responsabilidade técnica, recomposição da equipe multiprofissional e garantia dos insumos necessários para os procedimentos. A ação também pede a correção das irregularidades identificadas. Caso a unidade não consiga assegurar o atendimento adequado, o MPPB requer que os pacientes sejam transferidos, por meio da regulação, para outros serviços habilitados, evitando a interrupção do tratamento.
A ação foi apresentada no mesmo dia em que a Secretaria Municipal de Saúde divulgou uma nota sobre a situação do hospital. No comunicado, a pasta afirmou que eventuais dificuldades administrativas e financeiras da instituição não podem comprometer os serviços essenciais contratados pelo Município, ressaltando que a assistência aos pacientes do SUS precisa ser mantida.
A Secretaria também informou que encaminhou ao Ministério Público documentos e informações sobre a situação da unidade. Segundo a pasta, os pagamentos referentes aos procedimentos efetivamente realizados e processados estão sendo efetuados e um novo repasse financeiro ao Hospital Antônio Targino foi realizado nesta quarta-feira (11). A Prefeitura reforçou que a continuidade da assistência aos usuários do SUS deve ser garantida de forma regular e ininterrupta.
Por Wanderson Gomes
