A Prefeitura de Campina Grande não tem débitos referentes aos serviços de hemodiálise prestados pelo Hospital Antônio Targino. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Gustavo Braga, em entrevista exclusiva ao jornalista Márcio Rangel, nesta quinta-feira (12), após a suspensão dos atendimentos que deixou cerca de 120 pacientes sem realizar o procedimento na quarta-feira (11).
O episódio provocou preocupação entre pacientes e familiares, repercutiu na imprensa e motivou pedidos de esclarecimento do Ministério Público, além da atuação do Conselho Municipal de Saúde, que também buscou informações sobre a situação.
Gustavo Braga foi enfático ao afirmar que a produção dos serviços de hemodiálise do Antônio Targino foi paga na quarta-feira (11). Segundo ele, hoje, a Secretaria de Saúde também estava realizando os pagamentos referentes aos demais hospitais, conforme o fluxo administrativo dos recursos recebidos.
O secretário fez questão de estabelecer uma diferença entre as obrigações da Prefeitura e a administração financeira das unidades hospitalares conveniadas ao SUS.
“Eu tenho um contrato com o hospital. Eu não tenho contrato com funcionários dos hospitais”, afirmou.
Na avaliação de Gustavo Braga, não cabe à gestão municipal responder diretamente pelas obrigações trabalhistas das instituições contratadas, uma vez que a administração dos recursos e o pagamento dos profissionais são responsabilidades dos próprios hospitais.
O secretário explicou que o município contrata os serviços, fiscaliza sua execução, audita os procedimentos realizados e encaminha as informações ao Ministério da Saúde para o processamento dos repasses.
“Se o dinheiro chega e o hospital não utiliza da forma correta, o que a Prefeitura tem a ver?”, questionou.
