O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 148 municípios paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16).
De acordo com o decreto que o ClickPB teve acesso, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.
O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Confira os municípios
Com ClickPB
