Um total 329 vítimas de estupro, com idades entre 10 e 14 anos, engravidaram em 2021 na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.
A cidade com maior número de casos de estupro de vulnerável em 2021 foi João Pessoa, com 42 registros. Em seguida, Campina Grande, com 35 casos. Na terceira posição está Santa Rita, com 17 casos.
Quanto à raça das vítimas, a SES informou que 3 são pardas e os outros 326 casos não foram informados.
De acordo com o Código Penal, manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos se configura como estupro de vulnerável e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.
A delegada Joana D’Arc, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude de João Pessoa, explicou que quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.
A delegada também informou que, quando uma jovem de até 14 anos realiza entrada na maternidade, a Delegacia da Juventude ou o Conselho Tutelar são notificados, então abre-se um inquérito policial e o caso passa a ser investigado.
Em caso de estupro de vulnerável, o aborto legal é garantido por Lei. Na região de João Pessoa, esse procedimento é realizado nas maternidades Cândida Vargas e Frei Damião.
De acordo com a maternidade Cândida Vargas, 21 abortos legais foram realizados no ano de 2021. No entanto, a instituição não informou quanto a faixa etária das pacientes. Já a maternidade Frei Damião não realizou abortos legais no ano de 2021.
Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, segundo levantamento inédito feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef, divulgado em outubro de 2021.
Onde denunciar na Paraíba
Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude
João Pessoa: Rua João Amorim, 233, Centro. Contato: (83) 3214-3255 / 3218-5346
Campina Grande: Rua Raimundo Nonato de Araújo, Catolé. Contato: (83) 3310-9316
Cajazeiras: BR 230, KM 511, Fazenda Boi Morto – Cajazeiras. Contato: (83) 3531-7005
Com G1 Paraíba
