Por Verton Ribeiro
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (22), a concessão de anistia à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reconhecendo que ela foi vítima de perseguição política e tortura durante a ditadura militar. A decisão também estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil, o máximo permitido por lei.
Atualmente à frente do Banco dos Brics, Dilma não esteve presente na sessão. O processo de anistia havia sido iniciado em 2002, mas foi suspenso a pedido da própria ex-presidente enquanto ela ocupava cargos no governo federal. O caso voltou a tramitar após seu impeachment, em 2016.
O relator do processo, Rodrigo Lentz, classificou a decisão como uma “conquista democrática” e destacou trechos do depoimento de Dilma, nos quais ela narra ter sido submetida a tortura física e psicológica por agentes do regime militar.
Dilma já havia sido reconhecida como anistiada política por comissões estaduais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão desta quinta-feira, o reconhecimento passa a ter validade no âmbito federal, acompanhado de um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro.
