O médico José Ramalho da Silva Neto, fundador da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (ANDESS), procurou a Polícia Civil da Paraíba e registrou uma ocorrência relatando uma possível perseguição relacionada à sua atuação profissional e à defesa dos usuários de planos de saúde.
O registro foi formalizado na última quarta-feira (19), na Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital, em João Pessoa. Na ocorrência, foram indicadas, entre outras, as tipificações de perseguição e violação de segredo profissional.
Segundo o relato apresentado pelo médico à polícia, há aproximadamente um mês e meio ele começou a receber informações de pacientes dando conta de que pessoas identificadas como supostos representantes, colaboradores ou prestadores de serviços vinculados à Bradesco Saúde estariam realizando contatos e visitas para colher informações sobre tratamentos médicos realizados por ele.
Uma das pacientes, conforme consta no boletim, teria relatado ter sido surpreendida em sua residência por uma pessoa que afirmou trabalhar para a operadora e que pretendia conversar sobre um procedimento cirúrgico realizado anos atrás. Em outro caso, uma paciente teria encaminhado mensagens recebidas por aplicativo nas quais um interlocutor estaria realizando uma espécie de auditoria relacionada a procedimentos médicos realizados pelo denunciante.
Ainda de acordo com a versão apresentada à Polícia Civil, durante essas abordagens seriam feitas perguntas sobre os tratamentos prestados, inclusive na tentativa de obter críticas, reclamações ou informações negativas relacionadas à atuação profissional do médico. O denunciante informou ter conhecimento de pelo menos duas pacientes que teriam sido procuradas nessas circunstâncias.
No registro policial, entretanto, José Ramalho ressalta que não possui certeza de que as pessoas responsáveis pelos contatos sejam efetivamente vinculadas à Bradesco Saúde. Segundo ele, os indivíduos demonstrariam possuir informações específicas relacionadas aos pacientes e aos procedimentos realizados, circunstância que levantou preocupação sobre a origem e eventual utilização ou compartilhamento indevido de dados pessoais e informações relativas aos tratamentos médicos.
Médico relaciona episódios à atuação pública
José Ramalho também declarou à polícia acreditar que os fatos possam estar relacionados à sua atuação pública na defesa dos usuários de planos de saúde, embora tenha afirmado não possuir, até o momento, elementos concretos que comprovem a motivação dos responsáveis.
O médico é fundador da ANDESS e informou participar da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Planos de Saúde junto ao Congresso Nacional, atuando na elaboração e defesa de propostas legislativas destinadas ao enfrentamento de práticas que considera abusivas praticadas por operadoras.
Segundo o denunciante, algumas das abordagens chamaram sua atenção porque envolveriam tratamentos realizados há vários anos, sem que ele consiga identificar uma justificativa aparente para entrevistas, visitas ou auditorias dessa natureza neste momento.
Polícia deverá apurar origem das informações
Ao procurar a Polícia Civil, José Ramalho pediu a apuração dos fatos para identificar as pessoas envolvidas, esclarecer a origem das informações utilizadas nas abordagens e verificar se houve eventual compartilhamento indevido de dados.
O pedido também busca apurar a possível ocorrência de infrações penais ou administrativas decorrentes das condutas narradas.
