Justiça Eleitoral registra 56 denúncias de propaganda irregular em Campina Grande

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Com a aproximação do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral acompanha o aumento das atividades de campanha nas ruas de Campina Grande. Carreatas, comícios, bandeiraços, carros de som e outras ações precisam seguir as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Em entrevista, a juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, Rosimeire Ventura Leite, informou que a estrutura de fiscalização conta atualmente com dois oficiais de justiça. Segundo ela, também existe um sistema de plantão durante fins de semana e feriados, com a presença de juiz eleitoral e oficiais para atender às demandas do período.

Desde o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, foram registradas cerca de 56 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades. De acordo com a magistrada, pouco mais de 30 casos já foram arquivados após a tramitação e análise pela Justiça Eleitoral. Cerca de seis denúncias ainda estão pendentes.

Entre as situações mais denunciadas estão a adesivação de veículos, propaganda em locais públicos e o uso de equipamentos de som.

A Justiça Eleitoral também acompanha os eventos de campanha, como carreatas. Segundo Rosimeire Ventura, essas atividades são comunicadas previamente para que outros órgãos possam atuar dentro de suas respectivas competências.

Ela explicou que eventos de maior porte podem envolver órgãos de trânsito, segurança, meio ambiente e, dependendo do local, instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

Sobre a quantidade de servidores envolvidos na fiscalização, a juíza afirmou que, apesar de a estrutura poder ser maior, os dois oficiais disponíveis têm conseguido atender às demandas até o momento, com sistema de revezamento e plantões.

Na reta final do primeiro turno, Rosimeire Ventura orientou partidos, federações, candidatos e eleitores a observarem as regras da Justiça Eleitoral, principalmente em relação à panfletagem e ao uso de som nos dias que antecedem a votação.

A orientação é para que as atividades de campanha sejam realizadas dentro dos limites estabelecidos pela legislação, de forma a permitir que o eleitor exerça o direito ao voto sem tumulto ou pressão.

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Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)

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